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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim Itapuã III - Processo Administrativo nº 1.324/2024.

Edital de Regularização Fundiária nº 01/2024. - Publicado em 25/01/2024.

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 2.24 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim Itapuã Processo Administrativo nº 1.324/2024.

Regularização Fundiária - Jardim Itapuã Processo Administrativo nº 1.324/2024. - Publicado em 25/01/2024.

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 2.24 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 10/2023

Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem …

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 155.05 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 253/2023 - Pregão Eletrônico nº 176/2023

Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assuntos Jurídicos.

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 179.49 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 253/2023 - Pregão Eletrônico nº 176/2023

Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assuntos Jurídicos.

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 179.49 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Tomada de Preços nº 18/2023.

Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município.

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 159.07 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Tomada de Preços nº 18/2023.

Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município.

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 159.07 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.701/2024 a 141.712/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.13 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 23/01/2024.

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.35 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.319/2024 - ”Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.14 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 23/01/2024.

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.5 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 23/01/2024.

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.58 MB
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