Regularização Fundiária - Jardim Itapuã III - Processo Administrativo nº 1.324/2024.
Edital de Regularização Fundiária nº 01/2024. - Publicado em 25/01/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Regularização Fundiária nº 01/2024. - Publicado em 25/01/2024.
Regularização Fundiária - Jardim Itapuã Processo Administrativo nº 1.324/2024. - Publicado em 25/01/2024.
Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem …
Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assuntos Jurídicos.
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Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município.
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 23/01/2024.
Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 23/01/2024.
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 23/01/2024.