Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.067/2024 a 142.087/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.17 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo nº 15.037/2023.

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo nº 15037/2023. - Publicado em 09/02/2024.

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 09/02/2024.

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.325/2024 - “Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”

Decreto nº 8325, de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.324/2024 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”

Decreto nº 8324 , de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá out…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.19 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.323/2024 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8323, de 08 de fevereiro de 2024.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.2 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 003/2024 - COMSEA

Resolução nº 003/2024 - COMSEA. - Publicado em 09/02/2024.

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 19.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 09/02/2024.

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.53 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 - Pregão Presencial n° 24/2019

contratação de empresa especializada visando a locação de softwares, nas seguintes áreas: Finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transpa…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 146.73 KB

Outros COMPRAS

Notificação Mogi Melo Processo 20711/2023

Tem o presente a finalidade de NOTIFICAR Vossa Senhoria a entregar as cestas básicas, constantes do Contrato nº 165/23, derivado do Pregão Eletrônico nº 117/23 e apresentar defesa prévia dentro do prazo de 05 (cinco) di…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 149.67 KB

Outros COMPRAS

Notificação Mogi Melo Processo 20711/2023

Tem o presente a finalidade de NOTIFICAR Vossa Senhoria a entregar as cestas básicas, constantes do Contrato nº 165/23, derivado do Pregão Eletrônico nº 117/23 e apresentar defesa prévia dentro do prazo de 05 (cinco) di…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 149.67 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.065/2024 a 142.066/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 2.16 MB