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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/02/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Re…

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 169.84 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.146 a 142.153 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 137.68 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 13/2023

Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretari…

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 144.57 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 43 – APEPREM

Extrato de Nota de Empenho nº 43, emitida em 08/02/2024. Contratada: Apeprem - Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Renovação de filiação junto a APEPREM. Modalidade: Inexi…

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 311.52 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 – APEPREM

O Presidente da Comissão de Licitações do IPSMI, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. SUPERINTENDENTE, DANIELA ALMEIDA ERAS, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de …

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 389.7 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata do Chamamento Público 01/2024

Ata do Chamamento Público 01/2024, com base no Edital 01/2024. Publicado em 16.02.2024.

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 802.36 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Chamamento Público 01/2024

Homologação do Chamamento Público 01/2024, Processo 14.748/20263. Publicado em 16.02.2024.

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 372.12 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Retirratificação do Primeiro Termo Aditivo nº 08/2024 - Concorrência Pública n° 12/2022

contrato para execução de obras de infraestrutura urbana e readequação geométrica na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, neste Município.

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 145.05 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.111 a 142.134 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 147.52 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 333.79 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 331.89 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 332.07 KB
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