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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”. Projeto de Resolução nº 01/2024 Processo nº 279/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º …

Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 184.53 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 11/2024, 12/2024, 13/2024, 14/2024, 15/2024 - Pregão Eletrõnico n° 178/2023

Ata de Registro de Preços de rações e produtos para animais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Segurança Urbana.

Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 192.03 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 125/2023

Registro de Preços de uniformes para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 145 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 125/2023

Registro de Preços de uniformes para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 145 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 142/2023

Registro de Preços de madeiras para o Setor de Manutenção e Conservação pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 146.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.979/2024 a 142.055/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 2.2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 011/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 2.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Chamamento Público 01/2024 - Casa da Mulher .

Edital Chamamento Público 01/2024 - Casa da Mulher . - Publicado em 07/02/2024.

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 2.85 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2024 - CMACPDEI

Resolução 01/2024 - CMACPDEI. - Publicado em 07/02/2024.

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 3.83 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 07/02/2024.

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 2.21 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.876/2024 a 141.969/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 2.2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 010/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 2.16 MB
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