Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor João Carlos Navarro, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.12 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 23/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 144.8 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata n° 30/2024 - Concorrência Pública nº 22/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 145.6 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 – ABIPEM

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 64/2024, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de licitação para a …

Quinta-feira, 07 de março de 2024 464.52 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90001/2024

Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos beneficiários dos equipamentos sociais incluindo CRAS, CREAS, Centro Pop, CEMI, SCFV crianças, SCFV idoso, entre outros pertencentes à secretaria municipal de dese…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 130.91 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.435/2024 a 142.444/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. - Publicado em 06/03/2024.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 06/03/2024.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.58 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. - Publicado em 06/03/2024.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.32 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 - Pregão Presencial n° 12/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área da Saúde – Secretaria M…

Quarta-feira, 06 de março de 2024 143.05 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões do Ano de 2024 - CMPCD.

Calendário das Reuniões do Ano de 2024 - CMPCD. - Publicado em 06/03/2024.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.31 MB