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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Julgamento da Proposta - Concorrência Pública nº 24/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município.

Segunda-feira, 11 de março de 2024 140.77 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2024 - "Dispõe sobre retificação do relatório final da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba."

Resolução Nº 01/2024 - "Dispõe sobre retificação do relatório final da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba." - Publicada em 11/03/2024.

Segunda-feira, 11 de março de 2024 3.49 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 30,33/2024 e 34/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Segunda-feira, 11 de março de 2024 2.26 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.321/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto nº 8321, de 29 de Janeiro de 2024."Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 11 de março de 2024 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Segunda-feira, 11 de março de 2024 2.2 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Segunda-feira, 11 de março de 2024 2.22 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 184/2023 - RETIFICADO I

Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 11 de março de 2024 165.9 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Portaria nº 019/2024, de 01/02/20…

Sexta-feira, 08 de março de 2024 569.26 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 2.892/2024.

Edital de Notificação - Processo nº 2.892/2024. - Publicado em 08/03/2024.

Sexta-feira, 08 de março de 2024 2.6 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 11/2024 - Pregão Presencial n° 17/2022

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans e micro ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais e caminhões para os departamentos do almoxarifado…

Sexta-feira, 08 de março de 2024 147.41 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 11/2024 - Pregão Presencial n° 17/2022

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans e micro ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais e caminhões para os departamentos do almoxarifado…

Sexta-feira, 08 de março de 2024 147.41 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 14/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contratação de empresa para realização de uma etapa do Campeonato Arena Freestyle Motocross.

Sexta-feira, 08 de março de 2024 144.51 KB
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