Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 23/2024; 24/2024; 25/2024 - Pregão Eletrônico n° 142/2023

Ata de Registro de Preços de madeiras para o Setor de Manutenção e Conservação pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 157.4 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 –APEPREV

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 465.72 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 50 – HOTEISTUR

Extrato de Nota de Empenho: nº 50, emitida em 06/03/2024. Contratada: HOTÉIS DE TURISMO LTDA – HOTEISTUR. Objeto: Pagamento de 08 diárias para participação no curso “Aspectos relevantes das aposentadorias e pensões por …

Quarta-feira, 13 de março de 2024 382.43 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 53 –Taxa de inscrição curso APEPREV

Extrato de Nota de Empenho: nº 53, emitida em 06/03/2024. Contratada: Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais-APEPREV. Objeto: Pagamento de 02 taxas de inscrição para a participação no curso Imers…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 385.74 KB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação 4 - Chamada Pública

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 141.81 KB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação 4 - Chamada Pública

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 141.81 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.518 a 142.524 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 12 de março de 2024 90.02 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 159/2023

AQUISIÇÃO DE PALETEIRAS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E AGRICULTURA.

Terça-feira, 12 de março de 2024 173.23 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”

LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Terça-feira, 12 de março de 2024 325.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.”

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 12 de março de 2024 324.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.”

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Terça-feira, 12 de março de 2024 299.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral

Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral. Publicado em 12.03.2024.

Terça-feira, 12 de março de 2024 933.03 KB