Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/03/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quinta-feira, 14 de março de 2024 173.02 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.855/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Vereador José …

Quinta-feira, 14 de março de 2024 153.81 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 120/2023

Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finança…

Quinta-feira, 14 de março de 2024 147.08 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 120/2023

Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finança…

Quinta-feira, 14 de março de 2024 147.08 KB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 179/2023

Registro de preço de materiais de enfermagem destinados a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 14 de março de 2024 145.09 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 27/2024; 28/2024; 29/2024 - Pregão Eletrônico nº 125/2023

Ata de Registro de Preços de uniformes para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 14 de março de 2024 158.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.529 a 142.534 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 89.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”

LEI N.º 3.763 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 713.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18-2023

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18-2023. Publicado em 13.03.2024.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 894.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2023

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2023. Publicado em 13.03.2024.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 969.02 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Resultado Chamamento 001-2024

Ata Resultado Chamamento 001-2024. Publicado em 13.03.2024.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.322 - Crédito Suplementar

DECRETO Nº 8322, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 122.31 KB