Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 12/2024 - Concorrência Pública nº 17/2023

contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza multiprofissionais de assessoria e consultoria contábil, econômica, financeira e apoio administrativo a serem prestados nas dependênci…

Segunda-feira, 18 de março de 2024 175.6 KB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Fevereiro/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Segunda-feira, 18 de março de 2024 714.37 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2020 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 09 de abril de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as …

Segunda-feira, 18 de março de 2024 308.14 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Nota de Reagendamento da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde

Nota de Reagendamento da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde. Publicado em 15.03.2024.

Sexta-feira, 15 de março de 2024 439.4 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.554 a 142. 558 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 89.12 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 54 –INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL

Extrato de Nota de Empenho nº 54, emitida em 06/03/2024. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa especializada para certificação dos conselhos Administrativo e…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 397.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.338, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, n° 238, Bairro: Perobal, Itaquaquecetuba/S

DECRETO Nº 8.338, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, n° 238…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 131.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.337, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio de 2023 a 2025.”

DECRETO Nº 8.337, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio de 2023 a 2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 182.25 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024 – INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 461.52 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 37/202 e 38/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 202.41 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social.” e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 338.42 KB