Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.586/2024 a 142.597/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Terça-feira, 19 de março de 2024 2.16 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba.

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 18.65 MB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.519/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Evangelho Quad…

Terça-feira, 19 de março de 2024 134.14 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 17.526/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Bagé nº 41 e 5…

Terça-feira, 19 de março de 2024 134.13 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 16/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Terça-feira, 19 de março de 2024 146.89 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi.

Terça-feira, 19 de março de 2024 145.3 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 2.24 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 2.22 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.568/2024 a 142.578/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 18 de março de 2024 2.23 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação

Edital de Exumação, Gavetas das Galerias Um -Dois -E3 - F3 -G3 -H3-I3- J3 -K3 L3- M3. - Publicado em 18/03/2024.

Segunda-feira, 18 de março de 2024 7.56 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 245/2022 do Processo nº 14.303/2022

contrato para viabilizar a realização de estágio, curricular, obrigatório ou não, a estudantes regularmente matriculados em Instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação espec…

Segunda-feira, 18 de março de 2024 148.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 24/2024 - pregao presencial n° 03/2023

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança correla…

Segunda-feira, 18 de março de 2024 145.39 KB
Página 516 de 1511