Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 5336/2024.

Edital de Notificação - Processo 5336/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 11.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 5339/2024.

Edital de Notificação - Processo 5339/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 4.16 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 3.33 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.44 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 12/2023

Registro de Preços de kits maternidade para atender as famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do projeto “Mãe Itaquá”, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 146.68 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 18/2024 - Tomada de Preços n° 09/2023

contratação de empresa especializada para reforma da Clínica Veterinária no Município de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 145.19 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 22/2024 - Pregão Presencial n° 86/2019

contrato para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaq…

Quinta-feira, 21 de março de 2024 146.06 KB

Outros COMPRAS

Julgamento da Proposta - Concorrência Pública nº 23/2023

Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 140.58 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 17/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Departamento de Compras e Licitações.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 145.93 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 57/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

EMENDA Nº 57, DE 20 DE MARÇO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 68/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 203.5 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 16/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza”.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 148.47 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba composta por: Águida Maria de Sousa Pasqual, Alessandra dos Santos Dias, Aumerisa Ferreira dos An…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 155.26 KB