Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 15/2024 - Pregão Eletrônico n° 181/2022

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria Municipal De Segurança Urbana.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 145.43 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3771/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3771, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 66.85 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3770/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3770, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 67.07 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” E…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 326.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.”

DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 344.92 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3769/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano.

LEI Nº 3769, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Cristiano. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confer…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 67.24 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Terezinha Sciarretta.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 146.57 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 18/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Gonçalves.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 147.57 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 14.739/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Coronel Fabric…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 134.2 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Segunda-feira, 25 de março de 2024 146.37 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 131.41 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.636/2024 a 142.637/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.23 MB