Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 25/03/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 26 de março de 2024 152.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/03/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Terça-feira, 26 de março de 2024 169.89 KB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 15/2023

Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de unidades, conexão Internet, Firewall, Wi-Fi, Telefonia IP e PABX-Cloud para atender a Prefeitura Municipal de…

Terça-feira, 26 de março de 2024 147.03 KB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 15/2023

Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de unidades, conexão Internet, Firewall, Wi-Fi, Telefonia IP e PABX-Cloud para atender a Prefeitura Municipal de…

Terça-feira, 26 de março de 2024 147.03 KB

Outros COMPRAS

Penalidade JL & A Comercial

Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa JL & A COMERCIAL LTDA. - ME, CNPJ Nº 41.041.493/0001-95, a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o PERÍODO DE 02 (DOIS…

Terça-feira, 26 de março de 2024 139.07 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 - Registro nº 02/2024 - Processo de Compras nº 003/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 - Registro nº 02/2024 - Processo de Compras nº 003/2024 (Processo de Compras Original) nº 009/2021 – Pregão Presencial nº 01/2021 - Contrato nº 04/2021) - Contratante: Câmara Munici…

Terça-feira, 26 de março de 2024 228.5 KB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 02/2024 - Processo de Compras nº 060/2023 -

Extrato de Contrato nº 02/2024 - Processo de Compras nº 060/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: VIEIRA COMERCIO DE GAS LTDA - Objeto: recargas de gás (Cilindro) P45, nos quantitativ…

Terça-feira, 26 de março de 2024 518.03 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos beneficiários dos equipamentos sociais incluindo CRAS, CREAS, Centro Pop, CEMI, SCFV Crianças, SCFV Idoso, entre outros pertencentes à secretaria municipal de dese…

Terça-feira, 26 de março de 2024 144.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.643 a 142.649 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 89.7 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Relatório sobre a Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento.

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 25.03.2024.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 1.72 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3773/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.

LEI Nº 3773, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são confe…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 150.96 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei 3772/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã.

LEI Nº 3772, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Jardim Itapuã. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 154.88 KB