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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.834/2024 a 142.839/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.26 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.333/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8333, de 14 de Março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.22 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.332/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8332, de 14 de março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.22 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 57-Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Extrato de Nota de Empenho nº 57, emitida em 04/04/2024. Contratada: Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Núcleo Osasco. Objeto: Contratação do curso “Aposentadoria Especial” - Modalidade: Inexigibilidade de Licitaç…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 1.31 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024-Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 92/2024, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a …

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 1.3 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.27 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 03/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.25 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.329/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8329, de 11 de Março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.23 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 27/2024 - Concorrência Pública n° 03/2023

Contratação de empresa especializada para obras de canalização entre as Ruas Londrina E Fênix “Córrego Cascavel”, Jardim Miray.

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 144.79 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 16/2024 - Pregão Eletrônico n° 127/2022

Contratação de empresa especializada para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itaquaquecetub…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 145.69 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.826/2024 a 142.828/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de abril de 2024 2.25 MB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2024 - Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009” Projeto de Resolução nº 07/2024 – autoria da Mesa Diretora Processo nº 2118/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RE…

Quarta-feira, 03 de abril de 2024 177.89 KB
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