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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 33/2024, 34/2024, 35/2024, 36/2024, 37/2024 - Pregão Eletrônico n° 179/2023

Ata de Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 03 de abril de 2024 245.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 004/2024 - SMC

Comunicado 004/2024, que se refere a alteração de calendário dos editais 003/2023,004/2023 e 005/2023 da Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 03/04/2024.

Quarta-feira, 03 de abril de 2024 2.54 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Preliminar do Chamamento Público nº01/Semecti/2024.

Resultado Preliminar do Chamamento Público nº01/Semecti/2024. - Publicado em 03/04/2024.

Quarta-feira, 03 de abril de 2024 2.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 02/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 03 de abril de 2024 2.25 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 142.825/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de abril de 2024 2.25 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 182/2023

Registro de Preços de curativos para atendimento de estomaterapia no ambulatório e Programa Melhor em Casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 153.95 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 182/2023

Registro de Preços de curativos para atendimento de estomaterapia no ambulatório e Programa Melhor em Casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 153.95 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.806/2024 a 142.816/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 02 de abril de 2024 2.25 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 02/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Terça-feira, 02 de abril de 2024 2.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 02/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 02 de abril de 2024 2.25 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 387/2024 - “Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providência

Lei Complementar nº 387, de 02 de Abril de 2024.“Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alter…

Terça-feira, 02 de abril de 2024 2.47 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.776/2024 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei nº 3776, de 02 de Abril de 2024.“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de …

Terça-feira, 02 de abril de 2024 2.47 MB
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