Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.
Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - matricula nº 40363 - Processo nº 2018/2023. - Publicado em 17/04/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - matricula nº 40363 - Processo nº 2018/2023. - Publicado em 17/04/2024.
Edital de Regularização Fundiária Vila Passalacqua matrícula 2267 - Processo nº 2018/2023. Publicado em 17/04/2024.
Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - matricula nº 3876, Processo nº 2018/2023. - Publicado em 17/04/2024.
Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023, matricula nº 4494. - Publicado em 16/04/2024.
Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023, matricula nº 4495. - Publicado em 16/04/2024.
Edital Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023, matricula nº 24.273. - Publicado em 16/04/2024.
Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2024, Matricula nº 24.274. - Publicado em 16/04/2024.
Edital Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023 Matricula nº 51677. - Publicado em 16/04/2024.
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…
Decreto nº 8354, de 16 de abril de 2024. "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas p…
Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro.