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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 28/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Mario Maria Duarte.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 146.82 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 31/2024 - Pregão Presencial nº 13/2023

contratação de empresa especializada para serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada po…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 173.8 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 31/2024 - Pregão Presencial nº 13/2023

contratação de empresa especializada para serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada po…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 173.8 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 25/2024 - Concorrência Pública nº 01/2023

contratação de empresa especializada para manutenção predial da UBS Jardim Maragogipe, USF Jardim América, UBS CAIC, Ambulatório de Saúde Mental, SAMU, USF Parque Piratininga, UBS Jardim Odete, USF Nícea Louzada, UBS Mo…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 175.6 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Processo nº 6046/2024 - Chamada Pública n° 01/2023

Contrato de credenciamento para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadaçã…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 148.6 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Processo nº 6046/2024 - Chamada Pública n° 01/2023

Contrato de credenciamento para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadaçã…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 148.6 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.343/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8343, de 01 de Abril de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 2.25 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 16/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 2.28 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 16/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 2.3 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.

Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - matricula nº 61695 - Processo nº 2018/2023. Publicado em 17/04/2024.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 2.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.

Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - matricula nº 34354 - Processo nº 2018/2023. Publicado em 17/04/2024.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 2.59 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.

Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - matricula nº 1130 - Processo nº 2018/2023. Publicado em 17/04/2024.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 2.46 MB
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