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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 27/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 148.62 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 26/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 149.12 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 25/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 148.46 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.076/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 2.28 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.031/2024 a 143.075/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 2.3 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Março/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 717.1 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portaria de concessão de aposentadoria Fevereiro/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 703.71 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Processo nº 6046/2024 - Chamada Pública n° 01/2023 3

Contrato de credenciamento para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadaçã…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 175.76 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Processo nº 6046/2024 - Chamada Pública n° 01/2023 2

Contrato de credenciamento para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadaçã…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 175.76 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Processo nº 6046/2024 - Chamada Pública n° 01/2023 RETIFICAÇÃO

Contrato de credenciamento para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadaçã…

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 175.72 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Pleno Reunião Ordinária do COMSEA -Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP.

Ata Pleno Reunião Ordinária do COMSEA -Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 17/04/2024.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 10.19 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 28/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Mario Maria Duarte.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 146.82 KB
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