Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 275.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 360.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 267.33 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90002/2024.

"Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares – Secretaria Municipal de Obras"

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 142.43 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.182 a 143.201 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 94.58 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS

RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS. Publicado em 24.04.2024.

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 16.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 24/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 173.36 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 172.83 KB

Outros COMPRAS

Decisão de Seleção Cantina Rei Pelé.

"DDA DECISÃO: após análise, seleção e escolha, para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Complexo Esportivo Rei Pelé”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou sec…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 149.44 KB

Edital COMPRAS

Aviso de Decisão do Edital de Seleção - Cantina Rei Pele

"Edital de seleção n° 001/SMEL/2024. OBJETO: Tornar publica a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado a interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Compl…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 151.6 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 5.622/2024.

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida João Barbosa de Moraes nº 370, 374 e 378, neste Município, de p…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 134.3 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo nº 02-Inexigibilidade nº 01/2023 – Processo nº 73/2023-Conam-Consultoria em Administração Municipal Ltda

Extrato de Termo Aditivo nº 02 – Contratada: Conam-Consultoria em Administração Municipal Ltda. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas (softwares…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 362.39 KB