Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA : DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CADEIRA DE BANHO

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: cadeira de banho

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 125.8 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA : DISPENSA DE LICITAÇÃO DE KITS REAGENTES

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 127.53 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”

LEI Nº 3787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 346.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3.474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.”

LEI Nº 3786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 358.03 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.605, de 03 de maio de 2022.”

LEI Nº 3785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 346.87 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 24/2024 - Pregão Presencial nº 15/2023

contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de unidades, conexão Internet, Firewall, Wi-Fi, Telefonia IP e PABX-Cloud para atender a Prefeitura Municipal de…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 177.53 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/SEMDS - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/SEMDS - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, po…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 668.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 26/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 174.22 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 26/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 170.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 126.56 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.207 a 143.209 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 88.23 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.”

DECRETO Nº 8359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 293.17 KB