Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 28/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Junior), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 150.42 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2022

contratação de empresa especializada para serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustível em rede credenciada, com utiliz…

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 146.95 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2022

contratação de empresa especializada para serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustível em rede credenciada, com utiliz…

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 146.95 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 39/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2022

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: impressoras e impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e tonners, pertencentes às Secretarias Municipais De Fina…

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 147.5 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 41/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 144.74 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 34/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Cartório Eleitoral 419ª e 377ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 146.7 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 33/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 146.61 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.788/2024 - “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.”

Lei nº 3788, de 29 de abril de 2024. “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 2.5 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO - LENÇO UMEDECIDO - Processo n° 279/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Lenços Umedecidos – Ordem Judicial.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 166.5 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO LENÇO UMEDECIDO

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Lenços Umedecidos – Ordem Judicial.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 165.3 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA : DISPENSA DE LICITAÇÃO DE KITS REAGENTES

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: kit reagente liquido para análise de cloro residual livre.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 127.53 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.215 a 143.221 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 90.27 KB
Página 489 de 1511