Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.”

LEI Nº 3793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.” EDUARDO BOI…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 347.08 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 10/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 170.17 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 92/2023

Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urba…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 149.15 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 19477/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa MANANCIAL MEICAL…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 134.36 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 11/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o medicamento: Aririprazol 1mg/ml em frasco com 150ml - Ordem Judicial.

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 325.65 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o serviço: Publicação de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 323.3 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0009/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: REPELENTES Adulto

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 153.3 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0008/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Teste Rápido de DENGUE (NS1)

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 126.28 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.356/2024 a 143.367/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 09 de maio de 2024 2.34 MB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 01-2024-JS Spindola

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 04/2024 - Processo de Compras nº 015/2023– Dispensa de Licitação nº 010/2023 - Contrato nº 06/2023 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: JS SP…

Quinta-feira, 09 de maio de 2024 359.81 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento da Proposta - Chamamento Público 004/2024.

Ata de Julgamento da Proposta - Chamamento Público 004/2024, Proteção Social Especial - Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS. - Publicada em 09/05/2024.

Quinta-feira, 09 de maio de 2024 6.11 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico 90005/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de seguro veicular, com cobertura compreensiva, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Quinta-feira, 09 de maio de 2024 130.67 KB