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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico 90003/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso e cilindros de transporte para uso dos serviços de saúde municipais (rede básica e…

Terça-feira, 07 de maio de 2024 131.37 KB
Aviso LICITAÇÃO

Extrato de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2024

DISPENSA ELETRÔNICA - 01/2024 Nº PROC. ADM. 10/2024 OBJETO DO PROCESSO Certificado Digital Token A3 (1 ano) para o Vereador Presidente.

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 199.5 KB
Aviso LICITAÇÃO

Extrato de Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2024

DISPENSA ELETRÔNICA - 02/2024 Nº PROC. ADM. 11/2024 OBJETO DO PROCESSO Aquisição de água mineral natural, sem gás, com condições de acordo com o Decreto nº 3029 de 16/04/1999 e suas alterações posteriores, RDC n2 275/…

Segunda-feira, 06 de maio de 2024
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.290 a 143.315 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 96.64 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 06/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 167.63 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 06/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 170.16 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.353/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8353, de 15 de Abril de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 2.29 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 30/2024 - Pregão Eletrônico nº 188/2023

contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 172.68 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 47/2024, 48/2024, 49/2024 - Pregão Eletrônico nº 131/2023

Ata de Registro de Preços de materiais de escritório necessários para repor e manter o estoque das Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 157.5 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 40/2024, 41/2024, 42/2024, 43/2024, 44/2024, 45/2024, 46/2024 - Pregão Eletrônico nº 182/2023

Ata de Registro de Preços de curativos para atendimento de estomaterapia no ambulatório e Programa Melhor em Casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 184.01 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 1º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 101.87 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 101.93 KB
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