Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 67/2024 - Pregão Eletrônico nº 80/2023

contrato de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores de Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 146.43 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 63/2024 - Concorrência Pública nº 01/2019

Contrato de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e disp…

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 146.32 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 46/2024 - Concorrência Pública nº 90003/2024

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical – Secretaria Municipal de Obras.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 173.42 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 18047/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 134.57 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Autorização de Compra Direta - Processo de Compras nº 22/2024

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisiç…

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 388.37 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração Celebrado nº 26/2019

Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 26/2019. Publicado em 20.06.2024.

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 187 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.903 a 143.909 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 138.18 KB

Edital COMPRAS

Edital de Chamamento n° 002/SMEL/2024

interessados na realização de Formação, Atividades, Palestra e Evento da Inauguração da Pista de Skate – Vila Virgínia

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 150.48 KB

Edital COMPRAS

Edital de Chamamento n° 002/SMEL/2024

interessados na realização de Formação, Atividades, Palestra e Evento da Inauguração da Pista de Skate – Vila Virgínia

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 150.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 20/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 174.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 20/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 174.29 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.”

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.” EDUARDO…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024