Diário Oficial Eletrônico

Lei CONTABILIDADE

Lista provisória Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo IPSMI

Nos termos da Portaria nº 3.040/2026, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previd…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 989.81 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL. O SECRETÁRI…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 420.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, …

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 362.78 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.681 a 153.878 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no âmbito da Administração Pública Muni

DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no …

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026,…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.64 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis em reunião ordinária reuniram-se os membros do Conselho Municipal De Assistência Social de I…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.074/25

Pregão Eletrônico nº 90.074/25 Processos Nº 4.045/24 Objeto: Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades de pacientes inseridos no Programa Melhor em Casa e Demandas …

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 328.33 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 13/02/2026

COMUNIQUE-SE - 13/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.090/25

Pregão Eletrônico nº 90.090/25 Processos Nº 20.674/25 Objeto: Registro de Preços de medicamentos de uso veterinário para o Centro de Controle de Zoonoses pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instruç…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 329.5 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 13/02/2026

AGUARDE-SE - 13/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90004/2026.

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Edital nº 07 de 13 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de Uniformes para as equipes dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU – 192), Motoristas …

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 330.57 KB