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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.178/2024 a 144.0179/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.49 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 023 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.019/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. VALDECIR DO NASCIMENTO, …

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 058 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.021/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sra. MARICELIA SOUZA AZEVEDO…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 036 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.023/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. LUIS CARLOS RAMOS JUNIOR…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.48 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.002/2024

Registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 154.73 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 56/2024 - Tomada de Preços nº 19/2023

contratação de empresa especializada para adequação de acessibilidade e obtenção de AVCB das Unidades Escolares desse Município

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 174.69 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 52/2024 - Concorrência Pública nº 01/2023

contratação de empresa especializada para manutenção predial da Setor de Ambulância, USF Jardim América, UBS CAIC, UBS Jardim Fortuna, UBS Jardim do Carmo, USF Jardim Josely, UBS Jardim Maragogipe, UBS Parque Marengo…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 176.55 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 38/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do CENTRO POP, resolvem de comum acordo alterar o Instrumento Contratual.

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 145.91 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 84/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato para serviço especializado na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais do Município, também das leis estaduais do respectivo estado, integrando, no s…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 145.02 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 89/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do Departamento de Logística.

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 145.64 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 89/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do Departamento de Logística.

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 145.64 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 90/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks.

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 147.96 KB
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