Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 12/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.51 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 085/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.51 MB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 17.142/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 134.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.381/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8381, de 28 de Junho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.46 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.807/2024 - "Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência."

Lei nº 3807, de 12 de Juho de 2024.“Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.51 MB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 578/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 134.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.180/2024 a 144.220/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.51 MB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 5.707/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 135.23 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 5.707/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 135.23 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 11/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.5 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.51 MB