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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18123 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem de Serviço nº 02/2024 - SMR

Ordem de Serviço nº 02/2024 - SMR. - Publicada em 11/07/2024.

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.56 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 94/2024 - Concorrência Pública nº 02/2021

contrato de prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 146.14 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 94/2024 - Concorrência Pública nº 02/2021

contrato de prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 146.14 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 8.853/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 135.43 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 7.969/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 135.24 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 50/2024, 51/2024, 52/2024 - Pregão Eletrônico nº 92/2023

Ata de Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviç…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 203.35 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90010/2024

Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBQU) FAIXA X – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da Construção Civil (Rcc) E/Ou Fresagem De Pavimentos Asfálticos (Rap) reciclado em…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 148.99 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública Nº 90009/2024

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básicos, executivos, AVBC e laudos geotécnicos – Secretaria Municipal de Obras.

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 130.35 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico Nº 90013/2024

Aquisição de galões de água mineral para atender as Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos; Meio Ambiente e Saneamento; Administração e Modernização; Planejamento; Finanças e Contabilidade; Educação, Ciência, Tecn…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 131.26 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Junho/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 828.85 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.178/2024 a 144.0179/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.49 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 023 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.019/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. VALDECIR DO NASCIMENTO, …

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.48 MB
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