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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 7.342/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 153.74 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 101/2024 - Tomada de Preços nº 10/2023

contrato para construção de concha acústica nas dependências do Parque Ecológico Municipal “Mario do Cato”.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 157.06 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 60/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90011/2024

Aquisição de veículo terrestre para ser utilizado pela Guarda Civil Municipal pertencente a Secretaria Municipal De Segurança Urbana.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 181.15 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias-144.411 a 144.466 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 105.46 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 96/2024 - Tomada de Preços nº 16/2023

contrato para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município.

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 145.99 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 83/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes II.

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 145.76 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 59/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contratação do cantor Fernandinho, para realização de Show Artístico Cultural.

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 181.96 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 62/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contratação da dupla Simão Pinheiro e Felipe, para realização de Show Artístico Cultural.

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 177.01 KB
Outros COMPRAS

Inexigibilidade de Licitação 12.741/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 135.02 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024

COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024 A Comissão Técnica Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Execução e a Comissão Acompanhamento, Processamento e Suporte da Lei Paulo Gustavo (Lei …

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 213.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS

Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Organização da Sociedade Civil - Instituto Raízes do Brasil - Objeto: Execução ser…

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 314.35 KB
Aviso CONTABILIDADE

Aviso de Intenção de Contratar-Confecção de Uniformes

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente i…

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 252.85 KB
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