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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 124.67 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 9122/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 154.65 KB
Outros COMPRAS

Inexigibilidade de Licitação 12.154/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 155.07 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 102/2024 - Tomada de Preços nº 18/2023

contrato para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 204.32 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 129.86 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 61/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contratação de apresentação Artística Musical do Artista Enok Virgulino, para realização de Show.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 182.59 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 99/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2021

contrato para efetuar seguro de veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 156.19 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 98/2024 - Pregão Eletrônico nº 77/2022

contrato de prestação de serviços de seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 155.94 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 98/2024 - Pregão Eletrônico nº 77/2022

contrato de prestação de serviços de seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 155.94 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 96-A/2024 - Tomada de Preços nº 08/2023

contrato para obtenção de Licença de Operação (L.O.) Ambiental do Cemitério Municipal (Morada da Paz) no Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba em atenção ao Órgão Regulador (CETESB).

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 158.25 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 100/2024 - Pregão Eletrônico nº 71/2022

contrato para prestação de serviços de hospedagem de site municipal e e-mail corporativo em servidor dedicado, incluindo infraestrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atual…

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 156.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 100/2024 - Pregão Eletrônico nº 71/2022

contrato para prestação de serviços de hospedagem de site municipal e e-mail corporativo em servidor dedicado, incluindo infraestrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atual…

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 156.68 KB
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