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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18098 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Ata n° 10/2024 - Concorrência Pública nº 21/2023. 30/07/2024

Ata de Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos Bairros do Município.

Terça-feira, 30 de julho de 2024 158.14 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 09/2024 - Pregão Eletrônico n° 185/2023. 30/07/2024

Ata de Registro de Preços de cimento portland CP II – E-32 para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Terça-feira, 30 de julho de 2024 160.83 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata n° 07/2024, 08/2024 - Pregão Eletrônico n° 186/2023. 30/07/2024

Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviaisem vias públicas do Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Terça-feira, 30 de julho de 2024 173.74 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 04/2024, 05/2024, 06/2024 - Pregão Eletrônico n° 187/2023. 30/07/2024

Ata de Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP, para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Terça-feira, 30 de julho de 2024 168.42 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 01/2024 , 02/2024, 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 154/2023. 30/07/2024

Ata de Registro de Preços de Projeto Complementar Amigo do Livro aos estudantes e professores da Rede Municipal de Educação pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Terça-feira, 30 de julho de 2024 175.23 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.365 a 144.374 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 138.2 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.392, DE 29 DE JULHO DE 2024. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras providên

DECRETO Nº 8392, DE 29 DE JULHO DE 2024. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaque…

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 353.54 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 90.015/2024.

"Registro de preços de papel higiênico para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Esporte e Lazer, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Meio Ambiente e Sa…

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 203.11 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata do Resultado Definitivo e Recursal Processo Seletivo Simplificado Nº 07/SEMECTI/2024

Errata do Resultado Definitivo e Recursal Processo Seletivo Simplificado Nº 07/SEMECTI/2024. Publicado em 29.07.2024.

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 1.47 MB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública n° 90007/2024 - REVOGADO

Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar REVOGADO o Certame Licitatório, com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no artigo 2º, inciso III e XXI do Decreto Municipal nº 8.3…

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 154.83 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO – PROSSEGUIMENTO AO CERTAME LICITATÓRIO - Pregão Presencial n° 44/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PROSSEGUIMENTO AO CERTAME LICITATÓRIO, cf. PROVIMENTO AO RECURSO JUDICIAL.

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 231.06 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes as frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social.

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 128.01 KB
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