Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.325/2024 - “Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”

Decreto nº 8325, de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.324/2024 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”

Decreto nº 8324 , de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá out…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.19 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.323/2024 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8323, de 08 de fevereiro de 2024.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 211.89 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.319/2024 - ”Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.14 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 140.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.318/2024 - "Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8318, de 12 de Janeiro de 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba…

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 265.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.312/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8312, de 27 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 09 de janeiro de 2024 124.87 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.316/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto nº 8316, de 29 de Dezembro de 2023. “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais d…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 654.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021.

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 97.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.313/2023 - “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

Decreto nº 8313, de 28 de Dezembro de 2.023. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiç…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 219.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.309/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8309, de 14 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 133.02 KB