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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18095 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.874/2024 a 144.883/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 167.75 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 171/2024 - Concorrência Pública n° 14/2023

contrato para reforma do CEMI – Centro de Convivência da Melhor Idade.

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 183.05 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 180.83 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 04/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 180.12 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 80/2024 - Pregão Eletrônico 90017/2024.

´contratação de serviços comuns de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita.´

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 176.85 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 81/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90018/2024.

´Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para ser utilizadas pela Secretaria Municipal De Saúde´

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 154.78 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 172/2024 - Pregão Eletrônico n° 132/2023.

´contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva´

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 152.74 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.416/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Decreto nº 8416, de 30 de setembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 145.05 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.816/2024 - "Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Maria Rosa II, e dá outras providências."

Lei nº 3816, de 04 de outubro de 2024."Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Maria Rosa II, e dá outras providências." ED…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 362.35 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.413/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8413, de 26 de Setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 136.12 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 16.364/2024.

Edital de Notificação - Processo nº 16.364/2024. - Publicado em 04/10/2024.

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 1.99 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 16.363/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo nº 16.363/2024. - Publicado em 04/10/2024.

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 297 KB
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