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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18096 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 16.363/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo nº 16.363/2024. - Publicado em 04/10/2024.

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 297 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 169.4 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 03/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 177.26 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento 007/2024 - SMC

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. - Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 1.05 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento 006/2024 - SMC

CHAMAMENTO PUBLICO - 006/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. - Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 2.16 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento 005/2024 - SMC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N…

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 1005.17 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 004/2024 - SMC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 3.29 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 003/2024 - SMC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 4.1 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 166/2023 - Pregão Eletrônico n° 115/2022.

´contrato para efetuar seguro de automóvel, com cobertura compreensiva, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura´

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 153.09 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 161/2024 - Inexigibilidade de Licitação.

´contrato para efetuar seguro de automóvel, com cobertura compreensiva, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura´

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 152.19 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90037/2024.

´Aquisição de climatizadores de ar para os equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.´

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 135.79 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 23/2024 - Pregão Presencial nº 28/2020

reajustamento de valores do contrato em epígrafe.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 153.27 KB
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