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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 134.5 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.898/2024 a 144.925/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 174.45 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 134.5 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata n° 73/2024 - Pregão Eletrônico n° 90020/2024

Contrato De registro de preços de teste imunocromatográfico combinado em único cartucho para detecção qualitativa rápida de antígenos NS1 contra quatro sorotipos de vírus da dengue em amostra de sangue humano total para…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 158.26 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 16.651/2024.

Edital de Notificação, período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.651/2024. - Publicado em 09/10/2024.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 4.37 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 16.648/2024.

Edital de Auto de Infração - período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.648/2024. - Publicado em 09/10/2024.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 5.01 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Nº 16.650/2024.

Edital de Notificação, período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.650/2024. - Publicado em 09/10/2024.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 1.37 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 104 –Mapfre Seguros Gerais S/A

Extrato da Nota de Empenho nº 104, emitida em 08/10/2024. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. Objeto: Renovação do seguro do veículo Voyage placa EGI8468. Modalidade: Dispensa de Licitação (Despesa pronto pagamento).…

Terça-feira, 08 de outubro de 2024 712.75 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.889/2024 a 144.897/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 08 de outubro de 2024 170.64 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 08 de outubro de 2024 181.06 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 08/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 08 de outubro de 2024 180.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Processual - Segurança Urbana

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Terça-feira, 08 de outubro de 2024 162.22 KB
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