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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 179.71 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital Nº006/2024 PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura.

Errata Edital Nº006/2024 PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. - Publicada em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 233.45 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital nº 005/2024 - PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Subsídio para Espaços.

Errata Edital nº 005/2024 - PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Subsídio para Espaços. - Publicada em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 234.55 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 550.23 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicado em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 553.75 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 552.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 577.21 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032/2024 - ENVELOPADORA SEMAJUR

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: ENVELOPADORA

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 133.58 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2024 - Processo 16.552/2024 - Festa Dia das Crianças

Contratação de empresa especializada em apresentação de BMX e que além desta forma de entretenimento, seja capaz de oferecer outras formas de interação com o público infanto-juvenil.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 138.74 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Setembro/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 716.08 KB
Outros COMPRAS

Penalidade Multa e Impedimento Teto Construtora.

´Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa TETO CONSTRUTORA S.A., CNPJ sob nº 13.034.156/0001-35, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO Nº 108/20, derivado…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 154.9 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024.

´Registro de Preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e C…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 183.38 KB
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