Aguarda-se Protocolo.
AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
Errata Edital Nº006/2024 PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. - Publicada em 10/10/2024.
Errata Edital nº 005/2024 - PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Subsídio para Espaços. - Publicada em 10/10/2024.
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 10/10/2024.
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicado em 10/10/2024.
Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 10/10/2024.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 10/10/2024.
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: ENVELOPADORA
Contratação de empresa especializada em apresentação de BMX e que além desta forma de entretenimento, seja capaz de oferecer outras formas de interação com o público infanto-juvenil.
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …
´Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa TETO CONSTRUTORA S.A., CNPJ sob nº 13.034.156/0001-35, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO Nº 108/20, derivado…
´Registro de Preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e C…