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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018

Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018. Publicado em 10.12.2024.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 128/2024 e 129/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.72 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.68 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 19/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024

COMUNICADO - 19/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024 - PREMIAÇÃO PERSONALIDADES NEGRAS - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.8 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 18/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024

COMUNICADO - 18/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024 - SUBSIDIOS PARA ESPAÇOS - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.8 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 17/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024

COMUNICADO - 17/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024 - FOMENTO CULTURAL - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024.

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.99 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.7 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 044/2024

´insumos para curativos destinados ao cumprimento de determinação judicial´

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 136.37 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2024

´Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialid…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 152.29 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 08/2024 - Processo de Compras nº 052/2024

Extrato de Contrato nº 08/2024 - Processo de Compras nº 052/2024 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: empresa Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública – IBEGESP, inscrita no CNPJ so…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 170.42 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.647 a 145.650 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.647 a 145.650 – SMAM Onde se lê: “145.649 09/12/2024 Nomeia - Jonathas H. da S. Mota - 85262” Leia-se: “145.649 09/12/2024 Exonera - Jonathas H. da …

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.67 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.647 a 145.650 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 1.63 MB
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