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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18079 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 44/2024 - PNAB - EDITAL Nº 001/2024

COMUNICADO - 44/2024 - PNAB - EDITAL Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PARECERISTAS - PARECERISTAS CONTEMPLADOS E VALOR. Publicado em 02.01.2025.

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.78 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 20/12/2024

COMUNICADO - 20/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.72 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.727/2024 a 145.731/2024 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.727/2024 a 145.731/2024 – SMAM Onde se lê: “145.731 27/12/2024 Auxílio Natalidade Ingrid C. da Silva - 86835” Leia-se: “145.731 27/12/2024 Concessão…

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 1.69 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 400/2024 - “Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.”

Lei Complementar nº 400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.“Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.91 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.727/2024 a 145.731/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Organização Social Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas.

Notificação Organização Social Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas. - Publicada em 27/12/2024.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.69 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.”

Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 27/12/2024.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 35.41 MB
Edital COMPRAS

Minuta Aviso Edital de Decisão Cantina Copinha 2025

´Tornar publica a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado para interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empr…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 186.39 KB
Edital COMPRAS

Minuta Edital de Decisão Cantina Copinha 2025

´autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundária, aos serviç…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 166.28 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.457/2024 - "Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

Decreto nº 8457, de 27 de dezembro de 2024."Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiçõ…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.81 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 93/2024 - Pregão Eletrônico n° 90056/2024

´Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários des…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 332.85 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 93/2024 - Pregão Eletrônico n° 90056/2024

'Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários des…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 332.85 KB
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