Diário Oficial Eletrônico

Ata CONTABILIDADE

Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros Administrativos e Fiscais. Modalidad

Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros …

Terça-feira, 25 de março de 2025 535.27 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.007 a 147.020 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de março de 2025 1.75 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 63 – Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.

Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros …

Terça-feira, 25 de março de 2025 535.27 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 62 – Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.

Extrato de Nota de Empenho nº 62, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros …

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Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''

Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de It…

Terça-feira, 25 de março de 2025 18.75 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de…

Terça-feira, 25 de março de 2025 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.515, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8515, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 25 de março de 2025 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.514, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8514, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.513, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos A1 Ø300mm

DECRETO Nº 8513, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.512, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8512, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.511, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.396, de 06 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026” e dá outras providências.

DECRETO Nº 8511, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.396, de 06 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026” e dá ou…

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 25.03.2025.

Terça-feira, 25 de março de 2025 2.64 MB