Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 331.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - LEI 13.019/2014. Publicado em 23.08.2024.

Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 4.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em s

DECRETO Nº 8401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro t…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 386.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.”

LEI Nº 3810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IT…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 362.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.397/2024 - ”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto n° 8397, de 06 de Agosto de 2024.”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de l…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 3.17 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024

COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024 A Comissão Técnica Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Execução e a Comissão Acompanhamento, Processamento e Suporte da Lei Paulo Gustavo (Lei …

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 213.12 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata 03/2024 - Reunião Extraordinária Comissão Eleitoral - CMPCD

Ata 03/2024 - Reunião Extraordinária Comissão Eleitoral - CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba. - Publicada em 24/07/2024.

Quarta-feira, 24 de julho de 2024 19.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.”

LEI Nº 3809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 348.73 KB

Portaria CONTABILIDADE

Portaria Regulamentação da Eleição membro para o Conselho Administrativo IPSMI

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Terça-feira, 16 de julho de 2024 6.08 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.808, DE 15 DE JULHO DE 2024. Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.

LEI Nº 3808, DE 15 DE JULHO DE 2024. Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências. …

Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.807/2024 - "Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência."

Lei nº 3807, de 12 de Juho de 2024.“Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.”

LEI Nº 3806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 362.52 KB