Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.”

LEI Nº 3805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 341.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências."

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 620.54 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos deferidos, eleitos para composição do - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024-2026"

RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos deferidos, eleitos para composição do - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024-2026". Publicado …

Terça-feira, 02 de julho de 2024 17.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 03 DE 01 DE JULHO DE 2024 - COMISSÃO ELEITORAL - RELATÓRIO FINAL DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP

ATA nº 03 DE 01 DE JULHO DE 2024 - COMISSÃO ELEITORAL - RELATÓRIO FINAL DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP. Publicado em 02.07.2024.

Terça-feira, 02 de julho de 2024 17.38 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba.

Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba. - Publicada em 27/06/2024.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 19.48 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021. - Publicado em 27/06/2024.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 6.89 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 27/06/2024.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 6.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.”

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.” EDUARDO…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 17.47 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’

Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 252.89 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede muni

LEI Nº 3802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens di…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 346.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.801/2024 - "Dispõe Sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município”.

Lei nº 3801, de 10 de Junho de 2024."Dispõe Sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Segunda-feira, 10 de junho de 2024 2.59 MB