Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.813/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica.”

Lei nº 3813, de 16 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 570.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº278/Semecti/2024 - Resultado das Eleições - CACS Fundeb.

Comunicado nº278/Semecti/2024 - Resultado das Eleições - CACS Fundeb. - Publicado em 16/09/2024.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 242.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.812/2024 - "“Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”

Lei nº 3812, de 12 de setembro de 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 355.75 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.811/2024 - " “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei nº 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."

Lei Nº 3811, de 12 de Setembro de 2024. “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providência…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 371.24 KB

Lei CONTABILIDADE

Lista definitiva-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo-Inativos IPSMI

Nos termos da Portaria nº 2.643, de 15 de julho de 2024, fica exposta a lista definitiva, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência d…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 715.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.” E…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO 009/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024.

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 260.04 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO 008/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 03.09.2024.

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 256.54 KB

Lei CONTABILIDADE

Lista Provisória-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo

Nos termos da Portaria nº 2.643, de 15 de julho sw 2024, fica exposta a lista provisória, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência d…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 863.47 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA

ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA. Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 18.09 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 07/2024 - “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá out

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 186.53 KB