Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.820/2024 - Institui o Projeto Educacional "Vamos passear!" Educação para além dos muros da escola.

Lei nº 3820, de 22 de novembro de 2024.Institui o Projeto Educacional "Vamos passear!" Educação para além dos muros da escola. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições qu…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.89 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.819/2024 - “Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.”

Lei nº 3819 de 18 de novembro de 2024.“Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última sem…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.818/2024 - “Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Mulheres que Vencem.”

Lei nº 3818, de 08 de Novembro de 2024.“Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Mulheres que Vencem.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o …

Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 1.86 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024 - LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL SEMSA

LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 134.07 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3817/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município."

LEI Nº 3817, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuiçõ…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 183.55 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 393/2024 - “ Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artigo 38, altera o item 11 da lista de serviços prevista no

Lei Complementar nº 393, de 06 de Novembro de 2024.“Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artig…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.91 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 35/2024 - LEITE ZERO LACTOSE

LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024 133.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.816/2024 - "Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Maria Rosa II, e dá outras providências."

Lei nº 3816, de 04 de outubro de 2024."Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Maria Rosa II, e dá outras providências." ED…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 362.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.815/2024 - "Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município"

Lei nº 3815, de 25 de Setembro de 2024."Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 356.01 KB

Lei CONTABILIDADE

Ata da Comissão Eleitoral Designada para Coordenar a Eleição Membro Inativo para o Conselho Administrativo

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, nas dependências do IPSMI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, sito à Rua Evangelho Quadrangular…

Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 1.28 MB

Lei CONTABILIDADE

Ata de apuração da Eleição Conselho Administrativo-Inativos IPSMI

Nos termos da Portaria nº 2.641, de 15 de julho de 2024, reuniu-se a Comissão Eleitoral com a finalidade de deliberar sobre a votação realizada e sua apuração, tendo ocorrido todo o período sem nenhum incidente. Eleição…

Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 1.4 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.814/2024 - “Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Bairro Estância Guatambu, Neste Município, e dá outras providências.”

Lei nº 3814, de 19 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Bairro Estância Guatambu, Neste Município, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 355.51 KB