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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3260 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 16/2018 DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL - 24.002/2018

"EDITAL Nº 16/2018 DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24002/2018".

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 956.84 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 04/2018 DE NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES - Processo nº 24.066/2018

EDITAL Nº 04/2018 DE AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS - SEGUIMENTO A E SEGUIMENTO DFP - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24066/2018

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 878.58 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 05/2018 DE NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES - Processo nº 24.067/2018

"EDITAL Nº 05/2018 DE NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES MANUAIS - SEGUIMENTO A E SEGUIMENTO DFP - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - Processo nº 24067/2018".

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 3.23 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação COGESAI Biênio 2019-2020

"Convoca as entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, e dá outras providências".

Sexta-feira, 23 de novembro de 2018 197.81 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 50/18

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …

Quarta-feira, 21 de novembro de 2018 208.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 101/18

“Contratação de empresa especializada para limpeza e esgotamento de fossas sépticas das Unidades Escolares”.

Quarta-feira, 21 de novembro de 2018 208.28 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 100/18

“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de faixas, banners e painéis, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.

Quarta-feira, 21 de novembro de 2018 208.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento Dezembro 2018

Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALVER NATUREZA, apu…

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 4.45 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS do I.S.S.Q.N.-Imposto sobre serviço de qualquer n…

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 13.77 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTM OUTUBRO

Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaq…

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 6.2 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTI OUTUBRO

Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaq…

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 3.65 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 99/18

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.

Sexta-feira, 09 de novembro de 2018 208.12 KB
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