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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3258 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 94/18

“Aquisição de ambulância de simples remoção para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 208.28 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações de MPL - nº15/2018 - Processo nº 22.417/2018

"Autos de infrações lavrados na Lei 1677/1997 - periodo de 18/09 a 18/10 - Processo nº 22.417/2018".

Quinta-feira, 25 de outubro de 2018 6.28 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações eletronicas- MPL - nº 14/2018 - Processo nº 22.416/2018

"Notificações eletronicas lavradas Lei 1677/97 - periodo de 18/09 a 18/10 - Processo nº 22416/2018".

Quinta-feira, 25 de outubro de 2018 7.22 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações manuais nº 01/2018 - Processo nº 22.419/2018

"Notificações manuais lavradas por todos os fiscais de posturas de 18/09 a 18/10 - Processo nº 22419/2018"

Quinta-feira, 25 de outubro de 2018 3.67 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração seguimento A e DFP nº 01/2018 - Processo nº 22.418/2018

"Autos de infrações lavrados por todos fiscais de posturas de 18/09 a 18/10 - Processo nº 22418/2018"

Quinta-feira, 25 de outubro de 2018 1.57 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Comunicados MPL nº 09/2018 - Processo nº 24.415/2018

"comunicados emitidos pela Seção Fiscalização de Posturas (Lei 1677/97 - MPL) de 18/09 a 18/10 - Processo nº 24415/2018".

Quinta-feira, 25 de outubro de 2018 760.45 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Comunicados DFP nº 09/2018 - 22.414/2018

"Comunicados emitidos pela Seção Fiscalização de Posturas (assuntos diversos) de 18/09 a 18/10"- 22414/2018.

Quinta-feira, 25 de outubro de 2018 805.46 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimações de outubro de 2018 - Processo nº 21.414/2018

"Edital de Comunicado e Intimações de outubro de 2018 UNICAI - Processo nº 21.414/2018".

Quinta-feira, 25 de outubro de 2018 1.96 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimações de outubro de 2018 - Processo nº 22.310/2018

"Edital de Comunicado e Intimações de outubro de 2018 UNICAI - Processo nº 22.310/2018".

Quinta-feira, 25 de outubro de 2018 1.6 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 002/2018

Processo nº 21.216/2018 Objeto: Serviços de Proteção Social Básica - Abertura dos envelopes: 23/11/2018 às 10:00 horas – O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entr…

Sexta-feira, 19 de outubro de 2018 142.04 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação de Audiência Pública Plano Municipal de Redução de Riscos

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, nos termos da lei orgânica, art. 6º, convoca Audiência Pública para debater e apresentar o relatório final do Plano Municipal de…

Sexta-feira, 19 de outubro de 2018 435.35 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de exumação das próximas quadras a serem exumadas

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consanguíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra, 11, 12 e 13 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo …

Quinta-feira, 18 de outubro de 2018 1.43 MB
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