Edital de Eleição CMDCA 2018
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo d…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo d…
"Notificações Manuais Lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23310/2018".
"Autos de infração manuais lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23311/2018".
“Aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.
"Edital de Comunicado e Intimações de outubro de 2018 - Processo nº 20984/2018".
"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, convoca os servidores…
“Aquisição de computadores, projetores e HD externo, para serem utilizados no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Finanças”.
CITA-SE, nos termos do Parágrafo único do art.180 da Lei Complementar Municipal n° 64/2002, VERA LUCIA DUARTE DA ROCHA SILVA, Servidora Pública do Município de Itaquaquecetuba, portadora do RGF n° 6.787, ocupante do car…
"CITA-SE, nos termos do Parágrafo único do art.180 da Lei Complementar Municipal no 64/2002, GIULIANO NARDIM, Servidor Público do Municipio de Itaquaquecetuba, portador do RGF no 10.103, ocupante do cargo de Motorista d…
"CITA-SE, nos termos do Parágrafo único do art.180 da Lei Complementar Municipal n° 64/2002, JOSÉ MARIA RAMOS DA CRUZ REIS, Servidor Público do Município de Itaquaquecetuba, portador do RGF n° 2.866, ocupante do cargo d…
“Registro de Preços de Panetones e Cestas de Natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.
“Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenida…