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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3258 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição CMDCA 2018

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo d…

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 258.81 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de nº 02/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.310/2018

"Notificações Manuais Lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23310/2018".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 1.23 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de nº 03/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.311/2018

"Autos de infração manuais lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23311/2018".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 893.91 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 97/18

“Aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 208.32 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimações de outubro de 2018 - Processo nº 20.984/2018

"Edital de Comunicado e Intimações de outubro de 2018 - Processo nº 20984/2018".

Segunda-feira, 05 de novembro de 2018 6.41 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, convoca os servidores…

Segunda-feira, 05 de novembro de 2018 193.82 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 96/18

“Aquisição de computadores, projetores e HD externo, para serem utilizados no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Finanças”.

Quarta-feira, 31 de outubro de 2018 208.24 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - 202/2018 - VERA LUCIA DUARTE DA ROCHA SILVA

CITA-SE, nos termos do Parágrafo único do art.180 da Lei Complementar Municipal n° 64/2002, VERA LUCIA DUARTE DA ROCHA SILVA, Servidora Pública do Município de Itaquaquecetuba, portadora do RGF n° 6.787, ocupante do car…

Terça-feira, 30 de outubro de 2018 491.97 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - 201/2018 - GIULIANO NARDIM

"CITA-SE, nos termos do Parágrafo único do art.180 da Lei Complementar Municipal no 64/2002, GIULIANO NARDIM, Servidor Público do Municipio de Itaquaquecetuba, portador do RGF no 10.103, ocupante do cargo de Motorista d…

Terça-feira, 30 de outubro de 2018 491.25 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - 198/2018 - JOSÉ MARIA RAMOS DA CRUZ REIS

"CITA-SE, nos termos do Parágrafo único do art.180 da Lei Complementar Municipal n° 64/2002, JOSÉ MARIA RAMOS DA CRUZ REIS, Servidor Público do Município de Itaquaquecetuba, portador do RGF n° 2.866, ocupante do cargo d…

Terça-feira, 30 de outubro de 2018 493.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 91/18

“Registro de Preços de Panetones e Cestas de Natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.

Terça-feira, 30 de outubro de 2018 208.42 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 95/18

“Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenida…

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 208.53 KB
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