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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento Janeiro de 2018 - SLCTM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO JANEIRO 2019 - Lancadoria Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n° 40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 6.03 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n 9 40 de 23 de dezembro de 1998 ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOs do I.S.S.Q.N. Imposto Sobre Serviço de Qualqu…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 772.04 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 109/18

“Aquisição de Medicamentos que serão destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 208.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autorização para dispensar medicamentos sujeitos a controle especial

"Comunica que o estabelecimento SP Farma Metropolitana S/A está autorizado a dispensar medicamentos sujeitos a controle especial da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal 344/98."

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 98.35 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 108/18

“Registro de Preços de Guias Palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Municípi…

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 1.32 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação de Incrições Aptas para a eleição do CMDCA Biênio 2018 - 2020

RETIFICAÇÃO DE RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 300.56 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 107/18

“Aquisição de Equipamentos de Informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 208.44 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 106/18

“Registro de Preços de Kits Lanches que serão utilizados pelos Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 208.44 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 105/18

“Contrato de fornecimento de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 208.4 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP

"Edital de Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP."

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 399.63 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de inscrições aptas para a eleição do CMDCA biênio 2018-2020

"RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020."

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 300.38 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 10/18 - Pregão Presencial nº 10/18

Edital nº 10/18 - Pregão Presencial nº 10/18 - Processo de Compras nº 056/18 - Objeto Registro de preços de contratação de empresa especializada, para aquisição de matrizes, medalhas de honra ao mérito e placas de homen…

Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 285.83 KB
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