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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

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Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 01/18 AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL 15/11 à 17/12 Processo nº 26.035/2018

"EDITAL 01/18 AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL 15/11 à 17/12 Processo nº 26035/2018".

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 1.59 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 11/18 COMUNICADOS E INTIMAÇÕES DFP 15/11 à 17/12 - Processo n º 26.033/2018

"EDITAL 11/18 COMUNICADOS E INTIMAÇÕES DFP 15/11 à 17/12 - Processo n º 26033/2018".

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 712.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 07/18 AUTOS SEG A E DFP 15/11 à 17/12 Processo 26.031/2018

"EDITAL 07/18 AUTOS SEG A E DFP 15/11 à 17/12 Processo 26031/2018".

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 720 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 11/18 COMUNICADOS E INTIMAÇÃO MPL - 15-11 à 17-12 - Processo nº 26.034/2018

"EDITAL 11/18 COMUNICADOS E INTIMAÇÃO MPL - 15-11 à 17-12 - Processo nº 26034/2018".

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 509.26 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 112/18

“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva”.

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 208.43 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 111/18

“Aquisição de Ventiladores de pedestal para serem utilizados em todos os serviços da saúde do Município de Itaquaquecetuba”.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 208.54 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 110/18

“Registro de Preços de Materiais Esportivos para uso da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer”.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 208.49 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Apuração da Eleição do CMDCA para Membros da Sociedade Civil - Biênio 2018-2020

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 14/12/2018 PARA Os MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E RESPECTIVOS ELEITOs PARA O BIÉNIO 2018-2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquec…

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 477.13 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Processos 8.734/2018, 1.326/2018 e 5.340/2018

"Edital de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – processos 8734/2018, 1326/2018 e 5340/2018 – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo de…

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 380.69 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata - Edital de Chamamento da Consulta Pública

Por meio da presente publicação, esclarecemos aos interessados que o Edital de Chamamento da Consulta Pública que trata da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de I…

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 332.69 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização de Tributos

Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIll, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado no…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 4.5 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributos

Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, inciso VIII, alinea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam NOTIFICADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente EDITAL ficará …

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 2.15 MB
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