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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3261 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 1.151/2019

"Notificações enviadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." - Processo nº 1151/2019

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 952.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 208.88 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Issqn - Construção Civil vencimento 15/02/2019

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 3.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações de lançamentos vencimento 15/02/2019

"Edital de Notificação de Lançamento - Fevereiro 2019 - Lançadoria"

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 5.64 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.802/2018

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 299.78 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributária

"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado n…

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 2.12 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020

"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, nos seguintes termos."

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 172.46 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.801/2018

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABE…

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 298.55 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 21.474/2018

"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 299.62 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 01/19

“Registro de Preços de Lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 208.51 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 208.75 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 18/18 NOTIFICAÇÕES DE MPL 15/11 à 17/12 Processo nº 26.036/2018

"EDITAL 18/18 NOTIFICAÇÕES DE MPL 15/11 à 17/12 Processo nº 26036/2018".

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 11.5 MB
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