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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18065 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.9 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO 03/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 - Registro nº 02/2025 - Processo de Compras nº 024/2025 - Processo de Compras Original nº 033/2022 – Inexigibilidade nº 03/2022 - Contrato nº 06/2022 - Contratante: Câmara Municipal d…

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 219.26 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.427/2025 a 147.431/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 1.87 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 1.93 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 30/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 1.94 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Divulgação dos Profissionais Inscritos e Classificados para a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem.

Divulgação dos Profissionais Inscritos e Classificados para a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem. - Publicado em 30/04/2025.

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 32/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 1.97 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 30/04/2025.

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 2.34 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 06/2025 - Contrato nº 09/2024

"Extrato de Termo Apostilamento nº 6/2025 – Contrato nº 9/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLENA SAÚDE S.A. – Objeto: Contrata-ção de Empresa com Capacidade Técnica Especializad…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 159.02 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 47/2025 Pregão Eletrônico nº 90007/2025

"Extrato de Contrato nº 47/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lic…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 160.99 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 46/2025 Inexigibilidade de Licitação - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

"Extrato de Contrato nº 46/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: I. SANCHEZ CORRETORA DE SEGUROS & ASSESSORIA EM-PRESARIAL EIRELI ME - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para insta…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 159.87 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 46/2025 Inexigibilidade de Licitação

"Extrato de Contrato nº 47/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lic…

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 160.56 KB
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